O julgamento de Cláudio César Messias, que arrastou o cão Lobo com um veículo em Piracicaba em novembro de 2011, poderá acontecer na próxima segunda-feira, 05/03, às 15 horas, no Fórum Municipal. Messias é acusado de maus-tratos, tendo provocado lesões que acarretaram a morte do animal. Por este motivo, ele pode responder pelo crime previsto no artigo 32 da Lei Federal 9.605/98. Crimes desta natureza prevêem detenção de três meses a um ano e multa aos infratores (muito pouco na minha opinião). Esta pena pode ser aumentada de um sexto a um terço se o animal vier a óbito, como no caso.
Esta será a quarta audiência. Messias não atendeu nenhuma das convocações anteriores, alegando sentir-se ameaçado pela população, mesmo após a justiça oferecer-lhe escolta no trajeto de sua casa até o fórum. Por conta das contínuas ausências, o juiz do Juizado Especial Criminal (Jecrim), Ettore Geraldo Avolio, determinou que o julgamento pode ser feito à revelia, ou seja, sem a presença do acusado. O Ministério Público, porém, insiste na realização de oitivas com as testemunhas de acusação Rodrigo de Oliveira Vieira e Felipe Thomazeni Barros, que também se ausentaram na última audiência sem quaisquer explicações.
A presença das testemunhas na segunda-feira garantirá que o parecer do juiz seja emitido na data. Caso elas se ausentem novamente, o Ministério Público tem duas opções: Ou desiste de ouvir as testemunhas e procede com o julgamento ou agenda uma nova audiência para julgar o caso.
Na audiência anterior, o juiz ouviu os depoimentos do veterinário Armando Frasson, responsável pelo atendimento de Lobo, e da presidente da ONG Vira-Lata Vira-Vida, Miriam Miranda, que se responsabilizou pelo tratamento do cão. Ambos lutaram pela vida do animal por quase duas semanas após a agressão, antes que Lobo sucumbisse aos ferimentos e viesse a óbito.
Fonte: Notícia Animal
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