Apesar de todos saberem há bastante tempo que em São Paulo (capital) os supermercados deixariam de fornecer sacolas plásticas gratuitamente a partir desta semana, parece que a população esperou se tornar realidade para começar a debater o assunto.
Uma das questões levantadas seria o benefício financeiro trazido aos estabelecimentos, já que não fornecer sacolas gratuitamente reduziria seus custo e dificilmente isso seria repassado ao consumidor através da diminuição do preço dos produtos.
Mas o PROCON alerta, é preciso oferecer uma alternativa sem custos aos consumidores.
Como bem explicou o Procon ao Terra:
De acordo com o chefe de gabinete da Fundação Procon-SP, Carlos Coscarelli (…) “Muitos ofereciam apenas a opção de compra de sacolas e, como a demanda deste tipo de pedido de informações aumentou, decidimos divulgar uma nota reafirmando o que já tínhamos recomendado aos supermercados” (…) O procedimento, segundo o Procon, fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“Os estabelecimentos devem oferecer uma alternativa gratuita para que os consumidores possam finalizar sua compra de forma adequada”, diz um trecho da nota. “É importante destacar que, na ausência de opção gratuita para que o consumidor possa concluir sua compra, fruindo de maneira adequada o serviço, o estabelecimento deverá fornecer gratuitamente a sacola biodegradável, respeitando assim os ditames do CDC”.
Coscarelli apenas deixa claro que isso não é uma regra permanente e se dará apenas enquanto o consumidor estiver se adequando à necessidade de levar suas próprias embalagens.
Fonte: Eco4Planet
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