Vitória para os animais vítimas da indústria de cosméticos!
Depois de 15 meses de campanha envolvendo a produção e divulgação de pareceres técnicos, lobby político em Brasília, abaixo-assinados e participação ativa em audiências públicas, a campanha nacional Altera PL6602, conseguiu impedir o avanço do PL6602 (PL do Concea).
Formado por diversos grupos e organizações, como VEDDAS, Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, HSI, CAMALEÃO, e mesmo diante das adversidades (indo contra os interesses de órgãos do governo e da indústria da vivissecção e diante da confusão criada por grupos aventureiros e celebridades mal informadas dentro da causa animal), a campanha AlteraPL6602 conseguiu reverter o texto danoso do Deputado Federal Ricardo Izar para impedir o retrocesso dos poucos direitos existentes aos animais vítimas de laboratórios que o PL visava retirar.
Essa conquista foi possível graças a todos os que assinaram e compartilharam o abaixo-assinado, aos especialistas que escreveram os pareceres e às ONGs parceiras que trabalharam em Brasília e em outras frentes.
O parecer sensato e favorável aos animais do Senador Cristovam Buarque foi fundamental para essa conquista, por sua clareza ao escutar o lado sóbrio e coerente da defesa animal e pela coragem do senador ao enfrentar a pressão imposta pelos interesses da indústria da vivissecção.
O texto segue para as outras comissões do Senado e depois retorna para a Câmara dos Deputados para nova aprovação. A campanha continua e durante toda a tramitação para que o texto ainda possa ser melhorado a cada etapa.
Na atualidade, com a emenda do Senador Cristovam Buarque, o projeto mantém a proibição do uso de animais quando já houver métodos alternativos existentes (protegendo a lei de crimes ambientais) e proíbe os testes cosméticos com ingredientes desconhecidos, num prazo de três anos, e ainda proíbe a venda desses produtos em território nacional.
Em diálogo com o ativista George Guimarães, Presidente da ONG VEDDAS, fomos informados sobre a grandiosa vitória com esse novo parecer e no qual o ativista deixou a seguinte mensagem sobre a campanha “Altera PL6602”:
“A iniciativa do VEDDAS em ter lançado e encabeçado a campanha pela alteração do PL foi importante, articulando com os especialistas e ONGs, participando da audiência pública em Brasília, fornecendo os pareceres aos senadores, entre dezenas de outras ações, tudo isso foi importante, mas essas ações teriam sido infrutíferas se não tivesse havido a participação dos especialistas, a adesão daqueles que assinaram o abaixo-assinado e a parceria dos diversos grupos que somaram à campanha dentro do seu alcance e especialidade.
Nos manteremos ativos durante toda a tramitação para que os interesses dos animais cheguem ao texto final de maneira íntegra a despeito da pressão que a indústria e seus aliados certamente continuarão a exercer no Congresso Nacional para tentar reverter a derrota que sofreram nesse episódio.”
Para baixar o parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal, clique aqui.
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