Caçadores tiveram que pagar multa, um dos valores chegou a máxima de 11 mil reais
A Polícia Militar Ambiental prendeu quatro caçadores por posse ilegal de armas de fogo, caça de animal silvestre e manutenção de aves em cativeiro no município de Natividade da Serra.
Neste domingo, 1º de junho de 2014, por volta das 14 horas, a equipe do Policiamento Ambiental, em atendimento a denúncia de caça pelo município de Natividade da Serra (SP), surpreendeu quatro indivíduos retornando da caçada, com um animal da fauna silvestre (quati) morto.
Na residência de um deles foram encontrados duas armas de fogo, munições, petrechos utilizados para caça de pássaros e cinco aves da fauna silvestre em cativeiro.
Diante do fato, as partes, materiais e o veículo utilizado foram conduzidos à Delegacia de Polícia da cidade, onde a delegada ratificou a voz de prisão em flagrante delito ao homem que se apresentou como dono das armas e das aves, pelo crime de posse ilegal de arma de fogo e munições, conforme artigo 12 da Lei Federal nº 10.826/03, combinado com os crimes de matar e manter em cativeiro espécies da fauna silvestre, artigo 29 da Lei Federal nº 9605/98, arbitrando fiança no valor de R$ 700,00.
Os demais foram enquadrados no artigo 29 da Lei Federal nº 9605/98 pelo crime de matar animal silvestre. Administrativamente, todos foram autuados pela morte do quati, com multa de R$ 500,00 por caçador, conforme artigo 25 da RES SMA nº 48/14, e o dono dos pássaros ainda foi autuado pela manutenção das cinco aves silvestres em cativeiro, também conforme o artigo 25 da RES SMA nº 48/14, com multa no valor de R$ 11.500,00.
Todos responderão o processo em liberdade. As aves serão encaminhadas ao CETAS/IBAMA de Lorena, no interior de São Paulo.
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